1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a Plataforma ABP, você concorda em cumprir estes Termos e Condições de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso da Licença
a. É concedida permissão para acessar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) na Plataforma ABP para visualização pessoal, não comercial e transitória. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença, você não pode:
    i. modificar ou copiar os materiais;
    ii. usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
    iii. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido na Plataforma ABP;
    iv. remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
    v. transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

b. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela ABP a qualquer momento. Ao término da visualização destes materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade
Os materiais na Plataforma ABP são fornecidos 'como estão'. A ABP não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por este meio renuncia e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

4. Limitações
Em nenhum caso a ABP ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais na Plataforma ABP, mesmo que a ABP ou um representante autorizado da ABP tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos na Plataforma ABP podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A ABP não garante que qualquer material em sua plataforma seja preciso, completo ou atual. A ABP pode fazer alterações nos materiais contidos em sua plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a ABP não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links
A ABP não analisou todos os sites vinculados à sua Plataforma ABP e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela ABP do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações
A ABP pode revisar estes Termos e Condições de Uso para sua Plataforma ABP a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar esta plataforma, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses Termos e Condições de Uso.

8. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, independentemente de seus conflitos com disposições legais.

Seus dados pessoais podem ser usados em conformidade com nossa Política de Privacidade.